PALAVRA-CHAVE BUSCADA
84 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Professores apontam desafios da escola em tempo integral
- 06/08/2023
- Radar de Imprensa
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, entendendo que as escolas que vão aderir precisam passar por reestruturação tanto da parte pedagógica quanto da infraestrutura", diz Beatriz. Educação integral A Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei 9.394/1996, prevê que as escolas tenham uma carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas em no mínimo 200 dias de efetivo trabalho escolar, o que equivale
No percurso das emendas parlamentares, como se caracteriza o destino educação?
- 29/12/2021
- Radar de Imprensa
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-para-2022-reivindica-sociedade/ Acesso em: 28 dez. 2021. [3] BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm Acesso em: 28 dez. 2021.
A educação patrimonial para efetivação dos direitos culturais
- 29/10/2022
- Radar de Imprensa
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. [2] Ver: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/constituicao.pdf [3] IPHAN. Educação Patrimonial: histórico, conceitos e processos, 2014. [4] Consultar: BRASIL. Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Institui as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 08 out. 2022.
Educação domiciliar prevê que pais definam plano pedagógico
- 11/04/2019
- Radar de Imprensa
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na Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996), que prevê como dever dos pais ou responsáveis a matrícula de crianças na educação básica a partir dos quatro anos de idade. A mesma lei reconhece a educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos 17 anos de idade, organizada nas modalidades de pré-escola, ensino fundamental e ensino
Matrícula do aluno com deficiência na escola regular
- 22/10/2019
- Radar de Imprensa
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punido com multa de três a 20 salários mínimos e, em caso de reincidência, haverá a perda do cargo). Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (13.146/2015) nos artigos 27 ao 30, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/1996) e, no Estado de SP, a Lei Nº 16.925/2019, que que veda a discriminação nos estabelecimentos de ensino. Para receber
Campanha Nacional pelo Direito à Educação lança relatório sobre PNE
- 02/06/2019
- Radar de Imprensa
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público. Meta 15: garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios, no prazo de um ano de vigência deste PNE, política nacional de formação dos profissionais da educação de que tratam os incisos I, II e III do caput do artigo 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assegurado que todos os professores
Na educação domiciliar, os familiares devem prever plano pedagógico
- 12/04/2019
- Radar de Imprensa
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na Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996), que prevê como dever dos pais ou responsáveis a matrícula de crianças na educação básica a partir dos quatro anos de idade. A mesma lei reconhece a educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos 17 anos de idade, organizada nas modalidades de pré-escola, ensino fundamental e ensino
Gilmar manda reduzir pena de preso que passou no Enem
- 03/06/2019
- Radar de Imprensa
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regular, 800 horas anuais e 2.400 horas para os três anos de curso (Lei 9.394/1996, artigo 24, inciso I)’.
Como implementar o Programa Escola em Tempo Integral: todos os manuais e portarias
- 05/12/2023
- Radar de Imprensa
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com o artigo 70 da Lei n. 9.394/1996. O período de execução do recurso é de 24 meses a partir de 31/10/2023, com prestação de contas prevista para 60 dias a contar do final do prazo de execução. Raquel apontou, ainda, que a contratação de empresas ou organizações que promovem aprendizagens precisa responder à Política de Educação Integral em Tempo Integral
Daniel Cara: A educação na pandemia de Covid-19
- 09/04/2020
- Radar de Imprensa
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uso do que já está disposto no parágrafo segundo do art. 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN, Lei 9.394/1996). Esse comando legal permite, em respeito a "peculiaridades locais", flexibilizar os 200 dias a critério dos sistemas de ensino, mas "sem com isso reduzir o número de horas letivas", que é de 800 horas. É a mesma linha da MP 934
As relações de gênero nos currículos da educação básica à luz da lei nº 14.164/2021:a necessidade de superar a previsão legal
- 07/07/2021
- Radar de Imprensa
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A recente alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) promovida pela Lei nº 14.164, de 10 de Junho de 2021, estabeleceu um acréscimo no §9o do artigo 26[1], incluindo conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica, a qual abrange a educação infantil, o ensino fundamental
Ações para barrar o avanço obscurantista no ensino
- 19/02/2019
- Radar de Imprensa
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como dos princípios previstos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996). Fica vedado no ambiente escolar: cerceamento de opiniões mediante violência ou ameaça; ações ou manifestações que configurem a prática de crimes tipificados em lei, tais como calúnia, difamação e injúria, ou atos infracionais; qualquer pressão ou coação que represente violação
Mais horas na escola não é educação integral, avaliam especialistas
- 06/08/2023
- Radar de Imprensa
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. Que isso seja feito de forma qualitativa, entendendo que as escolas que vão aderir precisam passar por reestruturação tanto da parte pedagógica quanto da infraestrutura", diz Beatriz. Educação integral A Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei 9.394/1996, prevê que as escolas tenham uma carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas em no mínimo 200 dias de efetivo
Artigo | A falta de professores nas escolas estaduais é responsabilidade do governo paulista
- 01/06/2022
- Radar de Imprensa
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do Ensino Fundamental, em 2014! Embora a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei n. 9.394/1996) estabeleçam que os professores devem ser contratados por meio de concursos públicos, o estado de São Paulo tem se valido da contratação temporária de professores (Categoria O) para atender, em caráter de excepcionalidade
A Importância da Educação Física Escolar Nos Anos iniciais do Ensino Fundamental Nas Percepções Dos Professores Unidocentes
- 23/08/2018
- Radar de Imprensa
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e do RS em dois motivos: 1º) [n]ão existe uma especificação na LDB – Lei n.9.394/1996 (BRASIL, 1996) indicando o profissional para atuar nesta fase escolar, dando às escolas a “liberdade” de escolherem o posicionamento sobre o assunto; e, 2º) [o] Estado do Rio Grande do Sul através de Leis como a n.8.747/1988 (RIO GRANDE DO SUL, 1988) e a n.6.672/1974 (RIO GRANDE
Educação de Jovens e Adultos No Brasil: De Direito ao Descaso
- 07/07/2019
- Radar de Imprensa
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de jun. de 2019. *BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de diretrizes e Bases da educação Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. ¨Acesso em:¨ 16 de jun. de 2019. *BRASIL DECRETO FEDERAL nº 52.682 - 15 de outubro de 1827, que trata da primeira Lei Geral relativa ao Ensino Elementar disponível em: https
As Dificuldades de Aprendizagem no Ensino da (EJA ) e a Relação da Gestão Escolar
- 26/07/2017
- Radar de Imprensa
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da Educação – Lei 9.394/96 é uma modalidade de ensino, que visa oportunizar a formação escolar para aqueles que não tiveram acesso ou não pôde concluir o ensino fundamental ou médio nas idades apropriadas. Embora as iniciativas políticas voltadas para essa modalidade seja antiga, somente em 1996 ocorre à aprovação para integrar a Educação de Jovens e Adultos na LDB
O que as famílias mais desejam em uma escola de ensino infantil?
- 07/11/2023
- Radar de Imprensa
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o contato com as letras e os números, o aluno aprende a lidar, por exemplo, com regras, compartilhamento, autoconfiança, respeito. Conhecida como LDB, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei nº 9.394/1996) explica que a finalidade desta primeira etapa da educação básica é desenvolver a criança em seus "aspectos físico, psicológico, intelectual e social
PAULO FREIRE E O PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO: DIÁLOGOS SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NUMA PERSPECTIVA INTERSDICIPLINAR
- 01/02/2019
- Radar de Imprensa
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, Brasília, DF, 07 dez 1993. BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Dispõe sobre as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. BRASIL. MINISTERIO DA EDUCAÇÃO: PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAL- Ciências Sociais, 1997. BRASIL. Portaria Normativa Interministerial n° 17, de 24 de abril de 2007. Institui
Conselho Nacional de Educação esclarece principais dúvidas sobre o ensino no país durante pandemia do coronavírus
- 01/04/2020
- Radar de Imprensa
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no artigo 32 § 4º que o ensino a distância pode ser utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais na educação fundamental. Já o § 11 do art. 36 da Lei nº 9.394, de 1996, alcança o ensino médio. Por outro lado, o Art. 8º do Decreto 9.057, de 2017, regulamenta a LDB e autoriza a realização de atividades a distância no ensino fundamental